))
🔴CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI 5.172 ATUALIZADA
Manage episode 444773615 series 3428907
Το περιεχόμενο παρέχεται από το Marcello Benevides. Όλο το περιεχόμενο podcast, συμπεριλαμβανομένων των επεισοδίων, των γραφικών και των περιγραφών podcast, μεταφορτώνεται και παρέχεται απευθείας από τον Marcello Benevides ή τον συνεργάτη της πλατφόρμας podcast. Εάν πιστεύετε ότι κάποιος χρησιμοποιεί το έργο σας που προστατεύεται από πνευματικά δικαιώματα χωρίς την άδειά σας, μπορείτε να ακολουθήσετε τη διαδικασία που περιγράφεται εδώ https://el.player.fm/legal.
No vídeo de hoje, você terá acesso à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o famoso Código Tributário Nacional (CTN), em uma leitura completa em formato de áudio. Esse é o texto que estabelece as bases do sistema tributário brasileiro, regulando a cobrança de tributos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e definindo as principais normas de direito tributário aplicáveis em todo o país.
Durante a leitura, você conhecerá detalhes fundamentais como os diferentes tipos de tributos – impostos, taxas e contribuições de melhoria –, além de entender como a competência tributária é dividida entre os entes federativos. Também abordo a responsabilidade tributária, explicando quem deve arcar com o pagamento dos tributos e as consequências da inadimplência.
Outros pontos relevantes que eu abordados são o fato gerador e a base de cálculo dos tributos, as limitações ao poder de tributar e as normas gerais de direito tributário que orientam a atuação do Estado na tributação.
Se você quer entender melhor o funcionamento do sistema tributário brasileiro e o impacto das normas do CTN no seu dia a dia, este conteúdo vai esclarecer tudo de forma prática e didática.
Se inscreva em nosso canal e ative o 🔔, para ser notificado dos vídeos novos. Lembre de curtir nosso vídeo 👍👍👍 isso nos ajuda e é de graça😊.
Ainda tem dúvidas? Deixe o seu comentário, que em breve responderemos.
⚖ Nosso Site: https://www.marcellobenevides.com
⚖ Instagram: / marcellobenevidesadv
⚖ Curta nossa Fanpage do Facebook: / marcellobenevidesadvogadosassociados
⚖ E-mail: contato@marcellobenevides.com
⚖ WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5...
⚖ Telefones: 21 3217-3216 (RJ) / 11 4837-5761 (SP)
Marcello Benevides® Todos os Direitos Reservados
Durante a leitura, você conhecerá detalhes fundamentais como os diferentes tipos de tributos – impostos, taxas e contribuições de melhoria –, além de entender como a competência tributária é dividida entre os entes federativos. Também abordo a responsabilidade tributária, explicando quem deve arcar com o pagamento dos tributos e as consequências da inadimplência.
Outros pontos relevantes que eu abordados são o fato gerador e a base de cálculo dos tributos, as limitações ao poder de tributar e as normas gerais de direito tributário que orientam a atuação do Estado na tributação.
Se você quer entender melhor o funcionamento do sistema tributário brasileiro e o impacto das normas do CTN no seu dia a dia, este conteúdo vai esclarecer tudo de forma prática e didática.
Se inscreva em nosso canal e ative o 🔔, para ser notificado dos vídeos novos. Lembre de curtir nosso vídeo 👍👍👍 isso nos ajuda e é de graça😊.
Ainda tem dúvidas? Deixe o seu comentário, que em breve responderemos.
⚖ Nosso Site: https://www.marcellobenevides.com
⚖ Instagram: / marcellobenevidesadv
⚖ Curta nossa Fanpage do Facebook: / marcellobenevidesadvogadosassociados
⚖ E-mail: contato@marcellobenevides.com
⚖ WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5...
⚖ Telefones: 21 3217-3216 (RJ) / 11 4837-5761 (SP)
Marcello Benevides® Todos os Direitos Reservados
357 επεισόδια
Μοίρασέ το
