Governos de esquerda e direita têm falhado miseravelmente em relação à questão indígena, afirma a advogada do Instituto Socioambiental. Segundo Juliana de Paula Batista, demarcar terras e proteger os povos originários é um dever de Estado.

É inadmissível que uma jovem ou mulher, no Brasil, tenha um câncer que pode ser evitado por uma vacina, alerta o infectologista Renato Kfouri. Um levantamento da Organização Pan-Americana de Saúde indica queda na imunização contra o HPV. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações lembra que a vacina está disponível no sistema público …

O Supremo Tribunal Federal, se provocado, pode reverter a decisão do Congresso de incluir na Constituição a criminalização do porte de drogas para uso pessoal, avalia Rafael Strano. Para o defensor público e professor de Direito Penal do Mackenzie, a polêmica tende a reforçar o atrito entre os Poderes.…

A alta do dólar e a queda na Bolsa de Valores de São Paulo por cinco dias seguidos refletem uma deterioração do cenário econômico interno e global, avalia Gilberto Braga. Para o economista, o governo “jogou a toalha” ao reduzir a meta fiscal para os próximos anos.

A ampliação do benefício da saidinha é um fator importante para evitar o agravamento das tensões nos presídios, avalia o advogado Leonardo Santana. Para o assessor da Rede Justiça Criminal, o contato com a família é benéfico para a ressocialização dos presos.

A grande repercussão do caso Marielle, inclusive no exterior, pressionou os deputados a votarem pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, apesar de uma parcela dos parlamentares ter articulado pela soltura do deputado, avalia o cientista político Rodrigo Prando. Para o professor do Mackenzie, a soltura de Brazão enviaria uma sinalização muito …

A possível troca de Jean Paul Prates por Aloizio Mercadante no comando da Petrobras pode se transformar numa vitória de Pirro para grupos palacianos em Brasília, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, o histórico político e a proximidade com o presidente Lula fazem com que Mercadante seja menos suscetível a pressões políticas.…

Retirar a rede social X do ar, no Brasil, seria uma medida extrema, mas possível juridicamente, afirma a ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça Estela Aranha. A advogada acredita, no entanto, que o STF não deve chegar a tal ponto pois, segundo ela, seria cair no jogo de provocação política de Elon Musk.…

A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle não pode encerrar as investigações sobre o uso do Estado para benefício de grupos criminosos, adverte Carolina Grillo. Segundo a coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da UFF, o mercado imobiliário é a principal fonte de renda das milícias.…

Experiências internacionais indicam que, se bem aplicadas, políticas de incentivo financeiro combatem a evasão escolar, afirma Antonio Bara Bresolin. Segundo o diretor executivo da d3e, o programa Pé-de-Meia, do MEC, está bem desenhado, mas necessita de avaliações periódicas.

A manutenção de juros altos nos Estados Unidos é o principal motivo da disparada do dólar nos últimos dias e da intervenção do nosso Banco Central no mercado de câmbio, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, as atuais taxas americanas estimulam os investidores a apostarem nos títulos locais, o que pressiona o real para baixo.…

O foro privilegiado é uma excrescência, pois suprime o duplo grau de jurisdição e favorece a impunidade, afirma o procurador de Justiça Roberto Livianu. Para o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, caso o STF estenda o benefício, uma montanha de casos fadados à prescrição retornará à Corte.

O Ministério da Saúde precisa melhorar a comunicação para que a população compreenda a necessidade da vacinação contra a dengue, avalia o infectologista Marco Aurélio Sáfadi. Mais de 660 mil doses serão redistribuídas porque têm prazo de validade até o final de abril.

O apoio do governo da França a um projeto de bioeconomia na Amazônia tem um certo limite e representa uma contradição, avalia Gilberto Braga. Segundo o economista, como maior opositor do Acordo Mercosul - União Europeia, Emmanuel Macron não fará nada que contrarie os interesses dos agricultores franceses.…

O problema do governo ucraniano, agora, é ter de admitir para a população, depois de um sacrifício gigantesco, que não tem mais condições de retomar os territórios ocupados, afirma Gunther Rudzit. Segundo o professor de Relações Internacionais da ESPM, com a ajuda financeira dos Estados Unidos bloqueada, a munição está acabando e a situação é peric…

Mais importante do que a discussão sobre carga horária, o desafio, agora, no Ensino Médio, é proporcionar aulas inovadoras, avalia a educadora Katia Smole. Segundo a diretora executiva do Instituto Reúna, as escolas e os professores precisam ser apoiados no desenvolvimento de formas mais modernas de ensino.…

O aumento da participação da iniciativa privada no setor de saneamento tem de vir acompanhado de uma presença maior das agências reguladoras, adverte Fabíola Vianna Morais. Autora de “Saneamento Básico e Direitos Humanos”, a advogada afirma que a universalização do serviço pode trazer ganhos de R$ 1,25 bilhão ao setor da saúde.…

O empresariado tem, hoje, uma percepção positiva da economia brasileira, mas com os pés no chão, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, há uma satisfação muito grande com o comprometimento do ministro Fernando Haddad com a austeridade fiscal, mas o cenário externo, de conflitos em Israel e Ucrânia, afeta muito os negócios.…

A pessoa que passa por um segundo caso de dengue tem sete vezes mais chances de evoluir para uma condição grave, alerta a infectologista Mirian Dal Ben. Segundo a médica do Hospital Sírio Libanês, é a primeira vez que o Brasil tem os quatro sorotipos da doença circulando ao mesmo tempo.

Metade das mulheres assassinadas em 2022 foi vítima de arma de fogo, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, com dados do Ministério da Saúde. Segundo a coordenadora de projetos da entidade, Cristina Neme, o abuso de álcool por parte do companheiro é outro fator de risco de violência contra a mulher.…

O Brasil tem capacidade de dobrar o PIB com atividades sustentáveis, que mantêm as nossas florestas em pé, afirma a cofundadora do Instituto Aya, Patricia Ellen. A ex-secretária de Desenvolvimento de São Paulo cita, como exemplos, a bioeconomia, a produção de hidrogênio verde e a agricultura familiar.…

A alta da inflação, em fevereiro, acima das expectativas faz com que alguns economistas apostem numa queda menor dos juros na semana que vem, afirma Gilberto Braga. O professor afirma, no entanto, que a maioria ainda acredita que a Selic vai cair meio ponto percentual, para 10,75% ao ano.

Lula age de forma leviana ao atribuir ao mercado os problemas da economia brasileira, avalia a economista Juliana Inhasz. Para a professora do Insper, o presidente esquece que as fragilidades, por exemplo, na questão fiscal, se dão por ações do próprio governo.

A entrada da Suécia na Otan representa uma mudança gigantesca na política externa do país e revela um cenário muito sombrio para a Europa, avalia Alexandre Pires. Segundo o professor de Relações Internacionais do Ibmec, o abandono de séculos de neutralidade indica que, para os suecos, a ameaça russa atingiu níveis alarmantes.…

Além da quantidade de droga, outros elementos deveriam ser considerados para definir se o portador de maconha é usuário ou traficante, afirma Flávio de Leão. O professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie cita algumas circunstâncias, como porte de material para refino e contatos, no celular, de envolvidos com tráfico.…

A possível inclusão do ovo e do queijo como alimento regular na cesta básica governamental pode provocar a queda do preço desses produtos para o consumidor brasileiro, avalia Gilberto Braga. O economista lembra, no entanto, que o decreto presidencial, que beneficia a agricultura familiar, ainda será debatido no Congresso na regulamentação da reform…

É necessário um esforço muito grande para trazer de volta os alunos que abandonaram a escola durante a pandemia, alerta a professora Katia Smole. A diretora-executiva do Instituto Reúna lembra que o Censo Escolar de 2023 apontou uma queda de 6% nas matrículas do Ensino Médio na comparação com o ano anterior.…

A falta de sinais respiratórios, como tosse e dor de garganta, é o que mais diferencia a dengue de outras doenças, como gripe ou Covid, afirma o infectologista Renato Kfouri. Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, entre os principais sintomas da dengue estão febre e dores de cabeça e no restante do corpo.…

Eleitores em débito com a Justiça Eleitoral têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação para o pleito deste ano, afirma o advogado Alberto Rollo. O especialista em direito eleitoral lembra que quem ainda não fez a biometria poderá votar normalmente.

O IPCA-15 de 0,78% em fevereiro é uma boa notícia e indica tendência de diminuição da inflação ao longo de 2024, avalia Gilberto Braga. Segundo o economista, o resultado reforça a tese de redução da taxa Selic até os 9% em dezembro.

Jair Bolsonaro, finalmente, admitiu que o regime militar que vigorou no país entre 1964 e 1985 foi resultado de um golpe de Estado, afirmou o cientista político Humberto Dantas, com base no discurso do ex-presidente na Avenida Paulista. Segundo o diretor do Movimento Voto Consciente, Bolsonaro passou a vida inteira chamando o regime ditatorial e sa…

O fim da saída temporária para presos é um passo atrás e não resolve os principais problemas do sistema carcerário brasileiro, avalia o advogado Enzo Fachini. Para o especialista em Direito Penal, a medida, aprovada no Senado, pune toda a população carcerária por conta do não retorno de cerca de 5% dos beneficiados.…

O FGTS Futuro é uma boa iniciativa para facilitar a compra da casa própria pela população de baixa renda, avalia Gilberto Braga. O economista acrescenta que a modalidade também deve ajudar a aquecer a economia, já que a indústria da construção civil é uma grande geradora de empregos, além de fomentar atividades correlatas.…

A comparação que Lula fez entre o Holocausto e a reação de Israel ao ataque terrorista do Hamas é inconcebível, afirma o diretor jurídico da Federação Israelita do Estado de São Paulo. Para Daniel Kignel, não há como amenizar a situação a não ser com uma retratação e um pedido de desculpas do presidente da República.…

A Amazônia caminha para o ponto de não retorno e o Brasil precisa fazer mais do que vem fazendo para evitar que isso aconteça, alerta Carlos Nobre. Segundo o climatologista, a estação seca na região, hoje, está 4 a 5 semanas mais longa do que em 1979.

O Brasil não tem grandes pretensões de mediação do conflito entre Israel e Hamas, mas está longe de ser uma potência irrelevante, afirma Vinicius Rodrigues Vieira. Para o professor de Relações Internacionais da FAAP, a diplomacia brasileira agiu corretamente ao apoiar a acusação da África do Sul, no Tribunal Internacional, de que Israel pratica gen…

O Brasil necessita de uma política duradoura e incentivos ao setor industrial para melhorar a pauta de exportações, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, a viagem do presidente Lula à África é uma boa oportunidade para recuperar espaço perdido no comércio com o continente.

A rejeição, pelo primeiro-ministro de Israel, da proposta de cessar-fogo na guerra contra o Hamas não surpreende, afirma Kai Lehmann. Para o professor de Relações Internacionais da USP, postergar o fim da guerra ajuda Benjamin Netanyahu a ficar no poder.

O Brasil deveria ter um calendário permanente para explorar o carnaval como atração turística a exemplo da Argentina, com o tango, sugere Gilberto Braga. Segundo o economista, um estudo da Confederação Nacional do Comércio mostra que, somente no período da folia, serão gerados 67 mil empregos temporários.…

O volume de recursos do Orçamento destinado pelos parlamentares é muito grande no Brasil em comparação a outros países, alerta o cientista político Vitor Oliveira. Para o diretor da consultoria Pulso Público, é necessária uma maior conexão entre as prioridades nacionais e os investimentos paroquiais.…

A imposição de multas excessivas nos acordos de leniência é um grande equívoco da legislação brasileira, afirma Silvio Ferreira da Rocha. Para o professor de direito administrativo da PUC-SP, os danos ao erário têm de ser ressarcidos, mas o que se discute é o caráter punitivo das multas.

O Ministério da Saúde deve rever o limite de idade de 60 anos para a vacinação contra a dengue com a Qdenga, avalia Rosana Richtmann. Segundo a coordenadora de Infectologia do grupo Santa Joana, os idosos, que correm risco maior de ter a doença mais grave, só não foram incluídos nesta fase porque o imunizante ainda não foi testado, no Brasil, para …

O repórter Vinícius Bernardes fala sobre os preparativos da escola da Pompeia e o desafio de desfilar no carnaval de São Paulo de 2024.

Os planos de saúde alegam elevação de custos no pós-pandemia para tentar justificar o aumento das mensalidades bem acima da inflação, afirma Gilberto Braga. O economista lembra, no entanto, que, historicamente, as empresas são lucrativas.

As suspeitas que recaem sobre Carlos Bolsonaro indicam um desvirtuamento das atribuições da Abin, afirma Marco Aurélio Florêncio. Segundo o professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, o aparato de inteligência deve ser utilizado em benefício do Estado e não para interesses próprios.

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A redução do desmatamento na Amazônia, em 2023, ocorreu porque os agentes do Ibama, agora, podem aplicar a lei, afirma Marcio Astrini. Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, no governo Bolsonaro fiscais atuantes eram punidos administrativamente.

O governo deveria, por coerência, corrigir a tabela de isenção do Imposto de Renda, também, para quem ganha acima de dois salários mínimos, afirma Gilberto Braga. Segundo o economista, dados do Sindicato dos Auditores Fiscais indicam que, se a inflação fosse levada em conta, quem ganha R$ 4.942,00 estaria isento do desconto na folha.…

Dinheiro é o menor dos problemas da indústria brasileira, afirma o economista Alexandre Chaia, em relação à política industrial anunciada pelo governo federal. Para o professor do Insper, falta, principalmente, uma educação mais estruturada e regras mais claras e permanentes.

A ameaça de escalada de conflitos é maior, hoje, em relação ao final do ano passado, afirma Danielle Jacon Ayres. Para a coordenadora da pós-graduação em RI da UFSC, os confrontos na Ucrânia e Israel e os ataques do Irã ao Paquistão criam um cenário muito duro para o Ocidente.